REQ 117/2019 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 535/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - MDB/PR

19/11/2019

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Economia e ao Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 535/2019, que altera a Lei n° 4.177, de 27 de agosto de 1962, bem como dos projetos a ele apensados e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 117/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Economia e ao Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 535/2019, que altera a Lei n° 4.177, de 27 de agosto de 1962, bem como dos projetos a ele apensados e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados