| REQ 2962/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 8566/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Gonzaga Patriota - PSB/PE | 19/11/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer que o Projeto de Lei nº 4.190/2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.566/2017, com a finalidade de tramitar em separado, em função de erro temporal insanável do objeto da segunda proposição. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.962/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.190/2019 do Projeto de Lei n. 8.566/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.190/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.190/2019: CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2962/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requeiro, com fulcro no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.197/2019 do Projeto de Lei nº 8.566/2017, para que seja reiniciada a sua tramitação com prioridade em separado, tendo em vista que o objeto do primeiro ser diferente e, consequentemente, não ser idêntico ou correlato ao segundo PL em epígrafe, estando latente o erro material temporal insanável do segundo". | |||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.962/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.190/2019 do Projeto de Lei n. 8.566/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.190/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.190/2019: CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 21/11/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2962/2019 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.962/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.190/2019 do Projeto de Lei n. 8.566/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.190/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.190/2019: CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||