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RRL 1 CMO => PLN 48/2019 CN
Relatório do Relator (CMO)
Acessória de:
PLN 48/2019 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO 19/11/2019
Ementa
VOTO: pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo proposto. Quanto às 58 (cinquenta e oito) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas 2, 3, 4, 32, 33, 34, 56, APROVAÇÃO PARCIAL da emenda 28 e REJEIÇÃO das demais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
VOTO: pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo proposto. Quanto às 58 (cinquenta e oito) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas 2, 3, 4, 32, 33, 34, 56, APROVAÇÃO PARCIAL da emenda 28 e REJEIÇÃO das demais.
Tramitação
Data Andamento
19/11/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim
VOTO: pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo proposto. Quanto às 58 (cinquenta e oito) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas 2, 3, 4, 32, 33, 34, 56, APROVAÇÃO PARCIAL da emenda 28 e REJEIÇÃO das demais.