REQ 98/2019 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otaci Nascimento - SOLIDARI/RR

18/11/2019

Ementa

Requer que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promova Audiência Pública destinada a debater "O novo modelo de expedição de Alvará, implementado pela Prefeitura de Farroupilha".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 98/2019, pelo Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), que: "Requer que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promova Audiência Pública destinada a debater 'O novo modelo de expedição de Alvará, implementado pela Prefeitura de Farroupilha'".

20/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado com inclusão de convite a um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com a subscrição do Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP).

28/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência Pública realizada em 28.11.19

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Arquivado.