REQ 80/2019 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denis Bezerra - PSB/CE

12/11/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir as condições de permanência do estudante com deficiência nas redes de ensino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir as condições de permanência do estudante com deficiência nas redes de ensino".

20/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Rejane Dias.

05/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Audiência Pública realizada em 05/12/2019.

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Arquivado