Autor: SENADO FEDERAL - DÁRIO BERGER
Relator: Deputado VITOR LIPPI
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).
| SBT 1 CDEICS => PL 8565/2017 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8565/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vitor Lippi - PSDB/SP | 12/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de alimentos para fins especiais em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. Autor: SENADO FEDERAL - DÁRIO BERGER Relator: Deputado VITOR LIPPI |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/11/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/11/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). | |||||||||||||||