REQ 130/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cássio Andrade - PSB/PA

12/11/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Mudanças de regras para a Renovação da Concessão da Ferrovia de Carajás".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 130/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Mudanças de regras para a Renovação da Concessão da Ferrovia de Carajás'".

20/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.