MSC 571/2019

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

OF 362/2019

Acessória de:

PL 1514/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/11/2019

Ementa

omunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.900 , de 11 de novembro de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 571/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "omunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.900 , de 11 de novembro de 2019.
".