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REQ 4/2019 PL191715 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1917/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edio Lopes - PL/RR |
12/11/2019 |
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Ementa |
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Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL 1.917/2015, com os seguintes convidados:
1- Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica.
2- Presidente do Instituto Acende Brasil - Sr. Cláudio J. D. Sales.
3- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/11/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)
Arquivada em razão do encerramento da Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/11/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado Edio Lopes (PL-RR), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o PL 1.917/2015, com os seguintes convidados:
1- Presidente da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica.
2- Presidente do Instituto Acende Brasil - Sr. Cláudio J. D. Sales.
3- Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
". |
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01/11/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de |
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Arquivada em razão do encerramento da Comissão. |
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