REQ 101/2019 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 85/2019 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

11/11/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 101/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais".

05/12/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Prejudicado em virtude da Audiência Pública já haver sido realizada

•

Arquivada