REQ 24/2019 CEXOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE

11/11/2019

Ementa

Requer a realização de seminário para debater a respeito das causas do derramamento de óleo no litoral brasileiro, dos impactos ecológicos e socioeconômicos dele decorrentes e das ações de recuperação das áreas atingidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Apresentação do Requerimento n. 24/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização de seminário para debater a respeito das causas do derramamento de óleo no litoral brasileiro, dos impactos ecológicos e socioeconômicos dele decorrentes e das ações de recuperação das áreas atingidas".

20/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Aprovado

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Arquivada