Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 6892/2010 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6892/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 11/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária e altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre exclusão de benefícios no valor de um salário mínimo concedidos a qualquer membro da família do cálculo da renda familiar mensal per capita considerada para a concessão do Benefício de Prestação Continuada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||