REQ 167/2019 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

11/11/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para avaliar a realização de estágio nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Conforme deliberado na reunião do dia 23.03.21, arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 167/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para avaliar a realização de estágio nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
".

26/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Conforme deliberado na reunião do dia 23.03.21, arquivado.