REQ 127/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

11/11/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da saúde indígena na Região Tapajós - Arapiuns.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência pública realizada no dia 21/11/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 127/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da saúde indígena na Região Tapajós - Arapiuns".

12/11/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

27/11/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado. Audiência pública realizada no dia 21/11/2019.