REQ 23/2019 CEXOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

11/11/2019

Ementa

Requer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão das seguintes entidades nas audiências públicas que se realizarão no âmbito desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão das seguintes entidades nas audiências públicas que se realizarão no âmbito desta Comissão".

20/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Aprovado

29/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Audiência pública realizada com a presença da convidada MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, representante do Movimento de Pescadores e Pescadora Artesanais

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Arquivada