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REQ 97/2019 CCULT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ 11/11/2019
Ementa
Solicita que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada. Reunião de Comparecimento do Ministro do Turismo realizada em 11/12/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento n. 97/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Solicita que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019".
12/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
O Dep. Paulo Teixeira subscreveu o Requerimento
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
Aprovado
11/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada. Reunião de Comparecimento do Ministro do Turismo realizada em 11/12/2019