REQ 146/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Júnior - PL/TO

07/11/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Solução para as multas às empresas autuadas por operar em pistas em áreas indígenas e a possibilidade de recriação das áreas zulu".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Solução para as multas às empresas autuadas por operar em pistas em áreas indígenas e a possibilidade de recriação das áreas zulu'.

".

20/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.