REQ 61/2019 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Carlos - PT/MA, Joseildo Ramos - PT/BA

07/11/2019

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão - e com o apoio da Frente Parlamentar estadual intitulada "Frente Parlamentar em Defesa da Energia Limpa" - sobre a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de alterar a Resolução vigente sobre o sistema de compensação de energia elétrica, o que permitiria à Agência a taxação da geração de energia solar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Evento realizado na Assembléia Legislativa do Maranhão em 09/12/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelos Deputados Zé Carlos (PT-MA) e Joseildo Ramos (PT-BA), que: "Requer a realização de Seminário para debater, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão - e com o apoio da Frente Parlamentar estadual intitulada 'Frente Parlamentar em Defesa da Energia Limpa' - sobre a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de alterar a Resolução vigente sobre o sistema de compensação de energia elétrica, o que permitiria à Agência a taxação da geração de energia solar".

20/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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O Deputado José Ricardo subscreveu o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.

29/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Evento realizado na Assembléia Legislativa do Maranhão em 09/12/2019.