| REQ 100/2019 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 89/2019 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Gilson Marques - NOVO/SC | 07/11/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 89/2019, a fim de debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do Requerimento n. 100/2019, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 89/2019, a fim de debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 100/2019, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 89/2019, a fim de debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados". | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 106/2019, do Deputado André Ferreira, que "requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 89/2019". | |||||||||||||||||||||
| • | Deferida a retirada de tramitação do Req. nº 89/2019, do Dep. André Ferreira, conforme solicitação contida no Req. nº 106/2019. | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado o Req. nº 100/2019, do Sr. Gilson Marques, que objetiva a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, em virtude da retirada de tramitação do Requerimento nº 89/2019, ao qual se refere. Arquive-se. |
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| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||