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SBT 1 CVT => PL 2149/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 2149/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Corrêa Filho - DEM/SP 06/11/2019
Ementa
Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP).