Apresentação do Substitutivo Adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
| SBT-A 1 CCTCI => PL 4805/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4805/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 06/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a política industrial para o setor de informática e automação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Apresentação do Substitutivo Adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo Adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | |||||||||||||||