REQ 298/2019 CE

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

06/11/2019

Ementa

Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as mudanças dos percentuais obrigatórios de gastos com a Educação pela União, pelos Estados e pelos Municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 298/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as mudanças dos percentuais obrigatórios de gastos com a Educação pela União, pelos Estados e pelos Municípios".

17/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.