REQ 176/2019 CDHM

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR

06/11/2019

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Justiça na Comissão de Direitos Humanos para informar sobre a obrigação do Estado de proteger os povos indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 176/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer a convocação do Ministro da Justiça na Comissão de Direitos Humanos para informar sobre a obrigação do Estado de proteger os povos indígenas".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 176/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer a convocação do Ministro da Justiça na Comissão de Direitos Humanos para informar sobre a obrigação do Estado de proteger os povos indígenas".

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada

29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada.