REQ 97/2019 PEC04519

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE

06/11/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os Impactos da PEC Reforma Tributária sobre Setor de Serviços e sua contribuição para a redução das Desigualdades Regionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 97/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Impactos da PEC Reforma Tributária sobre Setor de Serviços e sua contribuição para a redução das Desigualdades Regionais".

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).