REQ 3/2019 PL191715

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1917/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

06/11/2019

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o PL 1917/2015 com o seguinte convidado: Guilherme Jorge Velho - Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/11/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)
Arquivada em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o PL 1917/2015 com o seguinte convidado: Guilherme Jorge Velho - Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE".

01/11/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de

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Arquivada em razão do encerramento da Comissão.