Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89119, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 891/2019.
| PAR 1 MPV89119 => MPV 891/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 891/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 891/2019 | 30/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 891/2019, sobre a Medida Provisória nº 891, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Mista da MPV 891/2019 (MPV89119) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89119, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 891/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Mista da MPV 891/2019 (MPV89119) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89119, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 891/2019. | |||||||||||||||