MSC 359/2019

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

OF 294/2019

Acessória de:

MPV 893/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/11/2019

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 893/2019, que "Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2019

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 359/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 893/2019, que 'Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 359/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 893/2019, que 'Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira'".