Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88919, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 889/2019.
| PAR 1 MPV88919 => MPV 889/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 889/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 889/2019 | 05/11/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 889/2019, sobre a Medida Provisória nº 889, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/11/2019 | Comissão Mista da MPV 889/2019 (MPV88919) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88919, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 889/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/11/2019 | Comissão Mista da MPV 889/2019 (MPV88919) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88919, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 889/2019. | |||||||||||||||