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RIC 1387/1996
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 28/02/1996
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA E AO SECRETARIO DA
RECEITA FEDERAL, SOBRE A COBRANÇA DO ITR DO EXERCICIO DE 1995,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Explicação da Ementa
MINISTRO PEDRO MALAN).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 15 03 96 PAG 6890 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO
OF PS/RI 372/96.
DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 02.
23/04/1996 Primeira Secretaria (1SECM)
*Of.PS/RI 664/96, de 23.04.96, encaminha resposta ao Deputado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/02/1996 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA.
28/02/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
14/03/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 15 03 96 PAG 6890 COL 01.
14/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD
REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM,
PELO ENCAMINHAMENTO.
DCD 18 10 96 PAG 27181 COL 02.
15/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO
OF PS/RI 372/96.
DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 02.
15/04/1996 Primeira Secretaria (1SECM)
*Aviso nº 279/MF, de 15.04.96, do Min.da Fazenda¶
23/04/1996 Primeira Secretaria (1SECM)
*Of.PS/RI 664/96, de 23.04.96, encaminha resposta ao Deputado
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota