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REQ 2890/2019
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 399/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosana Valle - PSB/SP 05/11/2019
Ementa
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 399/2019, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do artigo 36, do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/11/2019 Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 399/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2890/2019, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 399/2019, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do artigo 36, do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. ".
12/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 399/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.
12/11/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/11/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2890/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/11/2019 Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 399/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.