REQ 19/2019 CEXOLEO

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

05/11/2019

Ementa

Requer a convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 19/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a convocação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações já realizadas e providências futuras em relação ao constante derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro".

06/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Aprovado, transformado em convite

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Arquivada