REQ 294/2019 CE

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Glauber Braga - PSOL/RJ

05/11/2019

Ementa

Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para audiência conjunta, a fim de explicar e debater os possíveis impactos para a área educacional das propostas de emendas constitucionais encaminhadas ou em vias de ser encaminhadas ao Congresso Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 294/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para audiência conjunta, a fim de explicar e debater os possíveis impactos para a área educacional das propostas de emendas constitucionais encaminhadas ou em vias de ser encaminhadas ao Congresso Nacional".

17/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.