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REQ 128/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO 05/11/2019
Ementa
Requer Audiência Pública para tratar da queda no índice de aplicação de multas pela Agência Nacional de Mineração, compreendido entre os anos de 2009 e 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 128/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO), que: "Requer Audiência Pública para tratar da queda no índice de aplicação de multas pela Agência Nacional de Mineração, compreendido entre os anos de 2009 e 2019".
20/11/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Subscrito pelo Deputado José Nelto.
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.