REQ 18/2019 CEXOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Studart - PV/CE

05/11/2019

Ementa

Requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias cearenses atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias cearenses atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre".

06/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Aprovado

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Arquivada