REQ 17/2019 CEXOLEO

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 1661/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

05/11/2019

Ementa

Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/01/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Apresentação do Requerimento n. 17/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional".

06/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Aprovado

21/11/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Transformado em RIC 1661/2019, de autoria da CEXOLEO.

06/01/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Recebido pela 1ª Secretaria da CD o Ofício 3004, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao RIC 1661/2019.

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Arquivada