| REQ 16/2019 CEXOLEO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 05/11/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo na Região Nordeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os impactos ecológicos e socioeconômicos, as ações de resposta, recuperação e monitoramento e a apuração de responsabilidades em relação ao desastre do derramamento de óleo na Região Nordeste". | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: HUMBERTO BARBOSA, Coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite - LAPIS, da Universidade Federal de Alagoas (Req. 16); LEONARDO BARROS, Diretor-Executivo da Empresa HEX Tecnologias Geoespaciais (Req. 16); ALBERTO WISNIEWSKI, Professor do Departamento de Química da Universidade Federal de Sergipe (Req. 16); PAULO NOBRE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE (Req. 16). |
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| 29/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: JOÃO CRESCÊNCIO, Secretário de Aquicultura e Pesca Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento dos Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; LUCIANO PUCHLSKI, Diretor do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo; RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, Coordenador-Geral Substituto do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo; RITA DE CÁSSIA FRANCO RÊGO, Professora da Universidade Federal da Bahia; GILBERTO GONÇALVES RODRIGUES, Professor da Universidade Federal de Pernambuco. | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||