REQ 59/2019 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8518/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Samuel Moreira - PSDB/SP, Joseildo Ramos - PT/BA, Vitor Lippi - PSDB/SP

05/11/2019

Ementa

Requer que seja aprovada a realização de Mesa Redonda para debater sobre o Projeto de Lei nº 8.518, de 2017 e o apensado PL nº 4.566/2019, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015", para disciplinar o licenciamento de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Evento realizado em 28/11/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento n. 59/2019, pelos Deputados Samuel Moreira (PSDB-SP) e outros, que: "Requer que seja aprovada a realização de Mesa Redonda para debater sobre o Projeto de Lei nº 8.518, de 2017 e o apensado PL nº 4.566/2019, que 'Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015', para disciplinar o licenciamento de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas".

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR REPRESENTATES DE ENTIDADES QUE CONGREGEM OS INTERESSES DOS MUNICIPIOS EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO, DO SENHOR ANDRÉ BARBOSA – PROFESSOR DA USP E REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

29/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Evento realizado em 28/11/2019.