REQ 97/2019 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

05/11/2019

Ementa

Requeiro a V. Exª, com base no art 255 do Regimento Interno que, ouvido esse plenário, adote as providências necessárias para convidar o Jorge Seif Júnior, Secretário de Aquicultura e Pesca - SAP/MAPA, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações sobre a liberação do consumo de pescados na região nordeste do Brasil

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 97/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeiro a V. Exª, com base no art 255 do Regimento Interno que, ouvido esse plenário, adote as providências necessárias para convidar o Jorge Seif Júnior, Secretário de Aquicultura e Pesca - SAP/MAPA, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações sobre a liberação do consumo de pescados na região nordeste do Brasil".

06/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Não Deliberado

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.