REQ 127/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 120/2019 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Nelto - PODE/GO

05/11/2019

Ementa

Solicita-se adendo ao REQ nº 120/2019 CME, para incluir o Advogado-Geral da União entre os convidados para a audiência sobre a Consulta Pública nº 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 127/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Solicita-se adendo ao REQ nº 120/2019 CME, para incluir o Advogado-Geral da União entre os convidados para a audiência sobre a Consulta Pública nº 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica".

20/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

20/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada