PRL 1 PL488112 => PL 4881/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4881/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Poit - NOVO/SP

05/11/2019

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL488112, pelo Dep. Vinicius Poit

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