REQ 174/2019 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

05/11/2019

Ementa

Requer a realização de diligência às terras indígenas do Maranhão para apurar os indícios de violência e violação dos direitos indígenas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 174/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requer a realização de diligência às terras indígenas do Maranhão para apurar os indícios de violência e violação dos direitos indígenas".

20/11/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada

29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada.