Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CLP, da Comissão de Legislação Participativa
| PAR 1 CLP => SUG 180/2018 CLP | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SUG 180/2018 CLP | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa | 30/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CLP, da Comissão de Legislação Participativa |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CLP, da Comissão de Legislação Participativa | |||||||||||||||