Arquivada. Audiência pública realizada em 03.12.2019.
| REQ 142/2019 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jaqueline Cassol - PP/RO | 04/11/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes a fim de debater a precificação do querosene para aviação no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência pública realizada em 03.12.2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes a fim de debater a precificação do querosene para aviação no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, inclusão de convidados: Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) e Leonardo Gadotti, Presidente Executivo da Plural - Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 155/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 03.12.2019. | ||||||||||||||||||||