Arquivada. Audiência pública realizada em 03.12.2019.
| REQ 142/2019 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Jaqueline Cassol - PP/RO | 04/11/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes a fim de debater a precificação do querosene para aviação no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência pública realizada em 03.12.2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 142/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes a fim de debater a precificação do querosene para aviação no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, inclusão de convidados: Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) e Leonardo Gadotti, Presidente Executivo da Plural - Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 155/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 03.12.2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 142/2019 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 154/2019 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 26/11/2019 | Jaqueline Cassol | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 155/2019 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 26/11/2019 | Jaqueline Cassol | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá a precificação do querosene para aviação no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||