REQ 169/2019 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Silveira - PSL/RJ, Sargento Fahur - PSD/PR, Hélio Costa - REPUBLIC/SC

31/10/2019

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis do Projeto de Lei 8.455, DE 2017".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 169/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros, que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis do Projeto de Lei 8.455, DE 2017'".

06/11/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Foi subscrito pelos Deputados Sargento Fahur e Hélio Costa.

•

Aprovado, com a inclusão de representante da Petrobras.

11/12/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada nesta data.

•

Arquivado