REQ 169/2019 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Silveira - PSL/RJ, Sargento Fahur - PSD/PR, Hélio Costa - REPUBLIC/SC

31/10/2019

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis do Projeto de Lei 8.455, DE 2017".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 169/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros, que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis do Projeto de Lei 8.455, DE 2017'".

06/11/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Foi subscrito pelos Deputados Sargento Fahur e Hélio Costa.

•

Aprovado, com a inclusão de representante da Petrobras.

11/12/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada nesta data.

•

Arquivado