REQ 110/2019 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

31/10/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A consulta pública da ANEEL sobre a taxação da energia solar e os impactos para o desenvolvimento do setor".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A consulta pública da ANEEL sobre a taxação da energia solar e os impactos para o desenvolvimento do setor'".

20/11/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveram o requerimento os Deputados Otto Alencar, Enio Verri, Gil Cutrim, Hildo Rocha, Sérgio Souza, Altineu Côrtes, Walter Alves, e Alê Silva.

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Aprovado

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivada