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PL 5816/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP |
31/10/2019 |
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Ementa |
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Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP. |
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Indexação |
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Denominação, Passarela, Rodovia federal, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado), nome, cidadão, homenagem póstuma, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/11/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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24/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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19/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
15/06/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação.
22/06/2021 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
22/04/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
24/04/2024 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5816/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Denomina 'Tácito Roberto de Jesus', a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP". |
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07/11/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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07/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 178. |
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08/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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17/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES) |
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18/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) |
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06/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas. |
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15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação. |
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22/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Da Vitória |
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Aprovado o Parecer. |
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22/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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22/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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22/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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23/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 997, Letra A. |
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01/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) |
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02/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021) |
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14/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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09/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Voto de regozijo ou louvor n. 2777/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que: "Requer apensação da Moção de
Apoio da Câmara Municipal de São
José do Rio Preto/SP ao Projeto de
Lei nº 5.816, de 2019". |
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03/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Despacho exarado nos Requerimentos ns. 2.775/2021, 2.777/2021 e 2.828/2021, conforme o seguinte teor: "Devolvo ao autor os Requerimentos n. 2.775/2021, n. 2.777/2021 e n. 2.828/2021, nos termos arts. 137, § 1º, II, "c", 142 e 143, todos do RICD. Publique-se". |
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27/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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28/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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20/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) |
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14/12/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. |
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31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP) |
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14/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
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27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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19/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
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22/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
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24/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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25/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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25/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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25/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 814, Letra B. |
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19/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP). |
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22/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5816/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/11/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
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|
PL 5816/2019 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 5816/2019 |
Parecer do Relator |
14/12/2022 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
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Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. |
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PRL 2 CCULT => PL 5816/2019 |
Parecer do Relator |
22/04/2024 |
Douglas Viegas |
|
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CCULT => PL 5816/2019 |
Parecer de Comissão |
25/04/2024 |
Comissão de Cultura |
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Denomina “Tácito Roberto de Jesus”, a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP. |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CVT => PL 5816/2019 |
Parecer do Relator |
15/06/2021 |
Da Vitoria |
|
Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 5816/2019 |
Parecer de Comissão |
22/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP. |
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PL 5816/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2777/2021 |
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor |
09/12/2021 |
Geninho Zuliani |
|
Requer apensação da Moção de
Apoio da Câmara Municipal de São
José do Rio Preto/SP ao Projeto de
Lei nº 5.816, de 2019 |
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