RIC 1583/2019

Requerimento de Informação

Origem:

REQ 11/2019 CEXOLEO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

31/10/2019

Ementa

Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2019

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/01/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1583/2019, pela Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste, que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil. ".

31/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

06/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

11/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

11/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2019

11/11/2019

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

20/11/2019

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 898/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

•

Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019)

20/12/2019

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº9081/2019/MMA, de 18 de Dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.

06/01/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum"