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RIC 1582/2019
Requerimento de Informação
Origem: REQ 12/2019 CEXOLEO
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo 31/10/2019
Ementa
Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/01/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1582/2019, pela Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste, que "Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil. ".
31/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
06/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
11/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
11/11/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2019
11/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 901/2019, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019)
08/01/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 23/2020/GM-MDR, de 07 de janeiro de 2020, do Ministério do Desenvilvimento Regional.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1582/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/11/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1582/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1582/2019 Parecer do Relator 07/11/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.