Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 2407/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2407/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 31/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/10/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/10/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Cultura. | |||||||||||||||